Uma operação de fiscalização apreendeu 346 produtos vendidos irregularmente na região central de Juiz de Fora. A ação teve como objetivo combater o comércio ambulante irregular e reforçar o ordenamento das principais vias da cidade.
Entre os materiais recolhidos estavam cadeados, facas para corte de legumes, leques, adaptadores de tomada, pomadas de massagem, cortadores de unha, pilhas, pentes afro, blusas e alimentos, como goiabas.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), a operação busca organizar os espaços públicos, combater a venda de produtos sem procedência e garantir condições mais justas aos comerciantes regularizados.
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De acordo com a legislação municipal, vendedores que quiserem recuperar os produtos apreendidos devem solicitar a devolução em até 15 dias, além de pagar multa e taxa de apreensão e apresentar nota fiscal que comprove a propriedade dos itens.
Ainda conforme o Código de Posturas do Município, mercadorias não reclamadas dentro do prazo poderão ser destinadas à doação. Produtos considerados de procedência duvidosa não poderão ser devolvidos nem doados.
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