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Gilmar suspende julgamento que poderia anular atos da Lava Jato contra Renato Duque

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu destaque nesta segunda-feira (10) para levar ao plenário presencial da Segunda Turma o julgamento de um recurso de Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras, contra todos os atos da força-tarefa da Operação Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.O caso estava em análise no plenário virtual, sistema no qual os ministros depositam seus votos sem debates.

Governo do Amazonas assina contrato de crédito de carbono na COP30 apesar contestação do MPF

O governo do Amazonas aproveitou o primeiro dia da COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, em Belém, para assinar um contrato com uma empresa de créditos de carbono para permitir que a companhia opere em uma unidade de conservação.O modelo, visto como estratégico pela administração do estado, é contestado pelo Ministério Público Federal, que alega falta de comunicação com povos que vivem ao redor da área.

Juiz que condenou ditadura por morte de Herzog exalta papel feminino na busca por justiça

O juiz Márcio José de Moraes, que condenou a ditadura militar pelo assassinato de Vladimir Herzog, destacou o papel das mulheres no enfrentamento ao regime e na busca para que a Justiça reconhecesse os crimes cometidos no período de exceção (1964-1985).Moraes participou de um debate na manhã desta segunda-feira (10), na Faculdade de Direito da USP, para discutir a histórica condenação, sentenciada ainda durante a ditadura.

Marina Silva pede que a COP30 faça a 'pororoca da implementação'

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, foi ovacionada ao subir ao palco do auditório Sumaúma, durante o evento de abertura do pavilhão brasileiro na COP30, a conferência das Nações Unidas sobre mudança climática, nesta segunda (10). A plateia estava lotada, com pessoas ocupando todas as cadeiras disponíveis, aglomeradas em pé e até sentadas no chão.