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Alckmin sanciona lei que retoma voto de desempate do Carf, mas veta 14 itens

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que muda regras de funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários), criando o chamado voto de qualidade, ou voto de desempate.Alckmin, no entanto, vetou 14 dispositivos que foram incluídos durante a tramitação da proposta pela Câmara dos Deputados, sendo que alguns deles foram considerados "jabutis" -- dispositivos que não tem relação com o objetivo principal do projeto de lei.

Charles 3º se torna primeiro monarca britânico a discursar no Parlamento francês

Primeiro monarca britânico a discursar no Parlamento francês, o rei Charles 3º, 74, defendeu nesta quinta-feira (21) o fortalecimento das relações entre os países a despeito do brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia concluída em 2021.O discurso é considerado histórico devido ao posicionamento antimonarquista adotado pela França desde sua declaração da República, em 1792, em meio à Revolução Francesa (1789-1799).

Linguagem reforça preconceito e barreiras para pessoas com deficiência

O uso de linguagem ou expressões capacitistas não só reforça o preconceito como ajuda a ampliar as dificuldades com que a pessoa com deficiência se depara no dia a dia. Essa foi a reflexão levantada por vários profissionais que participaram da roda de conversa Linguagem e comunicação não capacitista na prática, promovida terça-feira (20) pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo no Museu da Inclusão, na capital paulista.

Novo plano para pessoas com deficiência será lançado em outubro

O novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Viver sem Limite 2, deverá ser lançado em outubro. O objetivo da segunda etapa do plano é promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por meio de políticas públicas de enfrentamento às barreiras que as impedem o exercício da plena cidadania.

Cid relata à PF que Bolsonaro consultou militares sobre plano de golpe, diz site

Ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid disse em delação à Polícia Federal que, logo após a disputa do segundo turno do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu de um assessor uma minuta de decreto para convocar novas eleições, que incluía a prisão de adversários.A informação é do site UOL e foi divulgada na manhã desta quinta-feira (21).

Rio adota 'atalho' para minimizar atrasos na despoluição da baía de Guanabara

O projeto de despoluição da baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, precisou adotar os primeiros "atalhos" para tentar minimizar o atraso no início das obras, que já supera um ano.Em julho, a Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico) autorizou a concessionária Águas do Rio a entregar o projeto executivo das intervenções antes da aprovação final do anteprojeto (projeto básico).

Registro de drone para pulverização dispara após flexibilização de regras

Os registros de drones para pulverização agrícola deram um salto nos últimos meses após a Anac (agência de aviação civil) flexibilizar as regras de uso dos equipamentos para esse tipo de atividade. O otimismo do setor com o bom cenário regulatório, no entanto, divide espaço com um dessossego: a proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará, confirmada pelo Supremo.