Últimas notícias

Augusto Aras defende respeito ao voto popular e às diferenças

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse hoje (1º) que o “voto popular deve ser respeitado, especialmente por aqueles que não obtiveram a maioria”. A declaração foi feita ao participar da cerimônia de abertura do Ano Judiciário 2023, realizada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Justiça obriga agência a leiloar minério retirado de terra yanomami

A Justiça Federal atendeu a um pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que a ANM (Agência Nacional de Mineração) seja obrigada a leiloar a cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão, proferida nesta segunda-feira (30), determina que o valor arrecadado seja revertido para ações de combate ao garimpo ilegal na região e promoção da segurança do território.

Como funciona o empréstimo estudado pela Americanas

O DIP (do inglês debtor-in-possesion financing, ou "financiamento do devedor em posse"), modelo de financiamento estudado pela Americanas, é usado apenas em recuperações judiciais. O recurso passou a ser adotado no Brasil em 2021, após a promulgação da lei nº 14.