Últimas notícias

Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não deve tomar posse na Corte neste ano, se tiver o nome aprovado pelo Senado. Na segunda-feira (27), Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento começará à meia-noite.

Decisão do STF sobre imprensa deixa pontos em aberto, dizem especialistas

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que permite a responsabilização civil de veículos de imprensa por entrevistas com indícios de falsidade usa expressões de significado amplo que ainda deixam margem para dúvidas sobre eventuais julgamentos, avaliam especialistas.Para eles, a definição se dará na análise de casos concretos.