O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (17) para invalidar trecho da lei que instituiu um marco temporal para a demarcação das terras indígenas e para a fixação de um prazo para a União concluir todos os processos pendentes no país.A maior parte dos ministros também validou regras para o uso desses territórios, como o exercício de atividades econômicas, "inclusive turismo, desde que os benefícios alcancem toda a coletividade e que a posse da terra seja preservada".
Em boa parte do dia teremos influências que farão valorizar de forma mais intensa o ensino, a educação e o conhecimento em momento astral de ideais e busca de coisas por vezes inalcançáveis e distantes.
O simbolismo desse trânsito astrológico nos remete à figura do Centauro - representação do signo na Antiguidade grega - expressão maior da união entre o ser humano e a natureza
Com a entrada do Sol em Escorpião, o nosso principal luminar gera um leque maior de influências e agora passa a ocupar, no Zodíaco uma casa diferente onde há elementos que ganham importância e destaque ao longo deste período.Esses elementos são áreas de sua vida que têm o Sol a interferir em cada um deles.
Presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, Olten Ayres enviou uma representação ao Conselho de Ética da casa contra os dois diretores envolvidos no escândalo de camarote.O documento pede a instauração de pedindo a abertura de processo disciplinar para apurar um suposto esquema de comercialização irregular de camarotes e ingressos no Morumbis.
O Corinthians terá a presença da Gaviões da Fiel na primeira partida da final da Copa do Brasil contra o Vasco, nesta quarta-feira (17), na Neo Química Arena.A autorização foi oficializada em portaria da Federação Paulista de Futebol (FPF) publicada na manhã desta quarta e que atende à recomendação do Ministério Público de São Paulo para suspender, em caráter excepcional, a restrição da torcida apenas para este jogo.
A Confederação Brasileira de Surf, agora sob a identidade Surf Brasil, divulgou o calendário oficial de competições para a temporada de 2026. São 11 eventos já confirmados, abrangendo oito estados do Nordeste ao Sul do país, com possibilidade de inclusão de novas etapas ao longo do ano.
O tenista brasileiro João Fonseca entrou em uma seleta lista da TV britânica BBC com tenistas que poderiam parar a dupla Jannik Sinner (2) e Carlos Alcaraz (1), líderes do ranking da ATP.Sinner e Alcaraz venceram todos os grand slams em 2024 e 2025.
A segurança de Doha criou um hábito em Filipe Luís que gerou momentos de descompressão ao técnico do Flamengo antes da final da Copa Intercontinental, nesta quarta-feira (17), às 14h (horário de Brasília), no estádio Ahmad Bin Ali. Após alguns treinos, o técnico dispensou o transporte disponível à delegação e voltou para a concentração correndo.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (17) para invalidar trecho da lei que instituiu um marco temporal para a demarcação das terras indígenas e para a fixação de um prazo para a União concluir todos os processos pendentes no país.A maior parte dos ministros também validou regras para o uso desses territórios, como o exercício de atividades econômicas, "inclusive turismo, desde que os benefícios alcancem toda a coletividade e que a posse da terra seja preservada".
A Justiça da Espanha negou definitivamente o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16) pela Audiência Nacional da Espanha, tribunal sediado em Madrid, e rejeitou recurso do governo brasileiro para anular a decisão que, em abril deste ano, negou a extradição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria.
Um grupo criminoso é alvo de uma operação deflagrada hoje pela Polícia Civil de São Paulo por supostamente comprar 81 toneladas de cafeína para adulterar cocaína e quadruplicar a produção da droga.Foram expedidos 31 mandados na capital e na região metropolitana.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que reduz penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).A proposta avançou contra a vontade do governo Lula, que não queria uma alteração nessas regras.
A Justiça Federal no Pará determinou uma revisão da vazão de água adotada para o funcionamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, na região da Volta Grande do Xingu, de forma que o rio volte a ter inundação suficiente para a garantia dos ecossistemas, do modo de vida de ribeirinhos e indígenas e da navegação de embarcações.A decisão, proferida na última sexta-feira (12), atendeu aos pedidos do MPF (Ministério Público Federal), expressos em uma ação civil pública movida em 2021.
