Últimas notícias

Toffoli prorroga medidas que mantém RJ no regime de recuperação fiscal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) prorrogar por mais seis meses as medidas que mantém o estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União.  Com a decisão, fica mantida até junho de 2026 uma liminar proferida anteriormente pelo ministro que impede a União de aplicar multa de 30 pontos percentuais pela falta de pagamento da dívida do estado com o governo federal.

Setor de sorvetes denuncia possíveis práticas anticoncorrenciais de multinacionais e pede explicações sobre preços no Brasil

A Associação Brasileira do Sorvete e Outros Gelados Comestíveis (Abrasorvete), entidade que representa a indústria nacional do setor, notificou formalmente a Froneri Brasil (joint venture da Nestlé) e aponta preocupações semelhantes em relação à Kibon (Unilever), alegando possíveis práticas anticoncorrenciais que ameaçam a estabilidade do mercado brasileiro. A mobilização da entidade nacional ocorre após o recebimento de denúncias contundentes de entidades regionais, que relataram um cenário considerado insustentável para os produtores locais.

Mendes diz não ser contra código de conduta, mas defende debate no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que não é contra a adoção de um código de conduta para membros da Corte, mas defende que a questão seja discutida internamente pelos ministros. Durante conversa com jornalistas, Mendes, que é o decano do STF, disse que falou uma única vez com o presidente da Corte, Edson Fachin, sobre o código.

MJ formaliza ao Itamaraty pedido de extradição de Ramagem

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que enviou ao Itamaraty o pedido de extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados Unidos. Com a chegada do pedido ao Ministério da Relações Exteriores, o próximo passo será a formalização da extradição junto ao governo norte-americano.

Dupla em moto aquática rouba alianças de banhistas em praia de São Vicente no litoral de SP

Um passeio de caiaque pelas águas da praia dos Milionários, em São Vicente, litoral sul de São Paulo, acabou se tornando mais um caso de polícia neste domingo (21), quando um casal foi abordado por dois ladrões em uma moto aquática a poucos metros da areia.Segundo a Polícia Militar, as vítimas relataram que tiveram as alianças levadas.

Mulher é presa suspeita de ajudar em roubo de obras de arte em SP

Uma mulher, de 38 anos, foi presa suspeita de ter colaborar com os responsáveis pelo roubo de gravuras de Matisse e Portinari da Biblioteca Mario de Andrade, em 7 de dezembro. A mulher, detida na última sexta-feira (19) pela polícia, seria companheira de um dos autores do roubo, Gabriel Pereira Rodrigues de Mello, e há indícios de que ele estava na casa da mulher após o roubo.