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São Paulo: Ministério Público pede informações sobre falha na Linha 9

A promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital solicita, nesta quarta-feira (4), informações à Via Mobilidade e à Comissão de Monitoramento de Concessões Permissões e à Secretaria de Parcerias em Investimento do estado de São Paulo para saber se a falha de ontem (3) na Linha 9 (Esmeralda) foi da concessionária ou foi sabotagem. Também será enviado um ofício ao delegado de Polícia Pablo Baccin, que está investigando o suposto crime doloso de perigo de desastre ferroviário.

UE dá passo importante para novo pacto de migrações e asilos

Os Estados-membros da União Europeia (UE) poderão determinar o regresso imediato aos países de origem dos migrantes que não têm direito a proteção internacional e vão ser autorizados a aplicar regras específicas relativas ao asilo. Esses são alguns dos pontos do acordo a que chegaram os representantes permanentes dos Estados-membros do bloco.

Lira manda recado ao Judiciário e diz que cada Poder deve manter seus limites

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que os Poderes da República precisam se manter dentro dos limites constitucionais e disse ter "absoluta certeza" de que o Congresso Nacional os obedece.A declaração foi dada em meio à tensão entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso, com deputados articulando obstruções na Câmara e senadores votando projetos em reação às recentes decisões da mais alta instância do Judiciário.

Congresso tem histórico de PECs para mudar STF

O Congresso Nacional já teve ao menos 69 PECs (propostas de emenda à Constituição) para tentar alterar as regras de nomeação ao STF (Supremo Tribunal Federal). Ao presidente da República cabe escolher o nome e indicá-lo, e ao Senado, decidir sobre sua aprovação.

Flip 2023 privilegia mulheres e exalta Augusto de Campos; veja lista de autores

A Festa Literária Internacional de Paraty divulgou nesta quarta-feira a lista dos autores confirmados em sua edição de 2023, com um elenco de amplo domínio feminino, destaque para artistas brasileiras e poucas estrelas de fora.Dos 38 nomes anunciados, 28 são mulheres, algo que se alinha à homenagem a Patrícia Galvão, a Pagu, uma das mais relevantes ativistas e intelectuais do século 20.

Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial

O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final nesta terça-feira (3). O texto amplia as formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir o uso de um mesmo bem em mais de um empréstimo.