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PEC da Segurança prevê referendo para redução de maioridade penal em novo relatório

O novo relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública prevê a realização de um referendo para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, que deve acontecer junto com as eleições municipais de 2028.Segundo o texto apresentado pelo deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) nesta quarta-feira (10), a nova idade vale para de crimes violentos e grave ameaça.

Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso vote uma atualização da Lei do Impeachment.

Bacellar pede licença do mandato de deputado no RJ e só retorna em 2026

O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), presidente afastado da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta quarta-feira (10) licença de dez dias do mandato.O ofício protocolado prevê a licença até o dia 19 de dezembro, data que vai emendar com o fim do ano legislativo na Alerj, que vai até o dia 18.

Apagão afeta abastecimento de água em São Paulo, diz Sabesp

O apagão causado por vendavais na cidade de São Paulo e na região metropolitana da capital nesta quarta-feira (10) também já afeta o abastecimento de água.Na capital paulista, diz a Sabesp, o impacto é parcial e atinge os distritos de Americanópolis, Morumbi, Parelheiros, Parque do Carmo, Sacomã, Tucuruvi, Vila Clara, Vila Formosa, Vila Mariana e Vila Romana.

Arrascaeta carrega Flamengo para a semifinal do Intercontinental

Com dois gols do meia uruguaio Giorgian de Arrascaeta, o Flamengo venceu o Cruz Azul do México por 2 a 1 nesta quarta-feira (10) em sua estreia na Copa Intercontinental, o antigo Mundial de Clubes, e avançou às semifinais contra o Pyramids, do Egito.O vencedor da partida entre o campeão da Libertadores e da Liga dos Campeões da África, programada para o próximo sábado (13), encara o PSG (Paris Saint-Germain), atual campeão europeu, no dia 17.