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STF tem 4 a 0 para derrubar marco temporal e por conclusão de processos de demarcação

Quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram nesta segunda-feira (15) pela inconstitucionalidade de trecho da lei que instituiu um marco temporal para a demarcação das terras indígenas.Um deles foi o relator do caso, ministro, Gilmar Mendes, que devolveu o julgamento para o plenário virtual do Supremo para a acelerar a conclusão desse tema.

Saiba como é o processo para encerrar o contrato da Enel em SP

Após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciar nesta terça-feira (16) que vai dar início ao processo para romper o contrato com a Enel em São Paulo, as dúvidas que surgem são como é realizado esse processo e quanto tempo ele demoraria.Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que o governo terá dificuldade para concluir o processo, ainda mais para evitar risco político em relação ao sistema regulatório no Brasil.

Trump ordena bloqueio de petroleiros sob sanção ao redor da Venezuela

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou nesta terça-feira (16) um bloqueio total de petroleiros sob sanção dos EUA ao redor da Venezuela -uma definição pouco clara que, na prática, deve impedir a entrada ou saída de águas venezuelanas de quase todos os cargueiros não ligados à americana Chevron, que opera no país latino-americano com anuência de Washington.Trump também classificou a ditadura de Nicolás Maduro de uma organização terrorista internacional, abrindo caminho para ataques diretos contra o regime e aproximando os dois países de uma guerra aberta.