O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que os Poderes da República precisam se manter dentro dos limites constitucionais e disse ter "absoluta certeza" de que o Congresso Nacional os obedece.A declaração foi dada em meio à tensão entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso, com deputados articulando obstruções na Câmara e senadores votando projetos em reação às recentes decisões da mais alta instância do Judiciário.

O Congresso Nacional já teve ao menos 69 PECs (propostas de emenda à Constituição) para tentar alterar as regras de nomeação ao STF (Supremo Tribunal Federal). Ao presidente da República cabe escolher o nome e indicá-lo, e ao Senado, decidir sobre sua aprovação.

A Festa Literária Internacional de Paraty divulgou nesta quarta-feira a lista dos autores confirmados em sua edição de 2023, com um elenco de amplo domínio feminino, destaque para artistas brasileiras e poucas estrelas de fora.Dos 38 nomes anunciados, 28 são mulheres, algo que se alinha à homenagem a Patrícia Galvão, a Pagu, uma das mais relevantes ativistas e intelectuais do século 20.

O Rio Grande do Sul teve registro de chuva de granizo entre a noite de terça (3) e madrugada de quarta (4). O fenômeno aconteceu sobretudo na região das Missões, no noroeste do estado.

O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final nesta terça-feira (3). O texto amplia as formas do credor cobrar do devedor os bens dados como garantia de um empréstimo, como imóveis e veículos, além de permitir o uso de um mesmo bem em mais de um empréstimo.

O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a chamada PEC do Plasma. Ela tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e tem por objetivo permitir que a iniciativa privada colete e processe o plasma humano.

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta quarta-feira (4), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que 46% das remessas internacionais enviadas ao Brasil foram declaradas ao Fisco em setembro.Em agosto, esse percentual foi de 20%, de acordo com Barreirinhas.

A Polícia Federal deflagrou a segunda fase da operação que investiga o desvio de recursos de medicamentos destinados ao povo Yanomami.A PF investiga suspeitos de lavarem dinheiro oriundo do desvio de medicamentos destinados ao povo Yanomami, que enfrenta uma crise humanitária.

Uma comissão especial do Senado protocolou um projeto de lei para regulamentar o mercado de hidrogênio de baixo carbono no país, com previsão de incentivos para o setor, vedação de exploração de água em áreas de conflito e foco em atingir as metas do Acordo de Paris.O projeto define os diferentes tipos de hidrogênio de baixo carbono, cria um programa de desenvolvimento da atividade e prevê uma política nacional para a área.

O governo da China negou ter perdido 55 marinheiros em um acidente com um submarino nuclear em agosto, conforme sugere um persistente rumor na comunidade de inteligência militar, trazido à tona nesta semana pela imprensa britânica.Tudo começou em sites taiwaneses e de chineses no exílio no fim de agosto, conforme relato do conhecido blog militar Secret Shores, do americano H.