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MPF abre inquérito sobre política de combate à violência contra mulher

As políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher no estado de São Paulo são objeto de investigação em inquérito aberto pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O procedimento é justificado pelo aumento expressivo 10,01% - de casos de feminicídio no estado, quando comparado o período de janeiro a outubro deste ano com o mesmo período de 2024.

Governo endurece regras para fundos de pensão de servidores públicos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) uma resolução que endurece as regras para os investimentos dos fundos de pensão de servidores públicos da União, estados e municípios. As mudanças atingem os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que administram cerca de R$ 365 bilhões, e entram em vigor em 2 de fevereiro de 2026, com período de adaptação para as políticas de investimento.

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.  Com o resultado da votação, foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

CMN amplia socorro a produtores afetados pelo clima

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) um pacote de medidas que amplia o apoio financeiro a produtores rurais impactados por eventos climáticos adversos e promove ajustes nas regras do crédito rural. As decisões, propostas pelo Ministério da Fazenda, buscam preservar a atividade produtiva no campo, reduzir riscos de inadimplência e garantir a continuidade do financiamento, sem afastar critérios socioambientais.

Austrália prende 7 homens que planejavam atentado e teriam 'ligação ideológica' com atiradores de Sydney

A polícia da Austrália prendeu sete homens nesta quinta-feira (18) suspeitos de planejar um atentado terrorista no mesmo local de Sydney onde dois atiradores mataram 15 pessoas durante uma celebração judaica no último domingo (14).Os homens não estavam em comunicação direta com os atiradores, mas tinham "ligações ideológicas" com eles, segundo as autoridades australianas.

Ministério da Saúde intensifica vigilância do vírus da Influenza

Em resposta ao alerta epidemiológico emitido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que aponta aumento de casos e de internações por gripe em países do hemisfério norte associados ao vírus da Influenza A (H3N2), incluindo países da Europa e da Ásia, o Ministério da Saúde intensificou as ações de vigilância do vírus da gripe, em especial ao subclado K, que tem sido mais frequente nos Estados Unidos e Canadá. De acordo com o Ministério da Saúde, foram identificados até agora quatro casos no Brsail do subclado K, também chamado de vírus K: um importado, no Pará, associado a viagem internacional, e três no Mato Grosso do Sul, que seguem em investigação para confirmação da origem.